Superlegis

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04/08/2023	Indicação 28/2023 - MANOEL DA PAZ SANTOS JUSTIFICATIVA A presente solicitação insurge pelo fato de constatação in loco por este subscritor, no dia 30/04/2023, da existência dos citados resíduos em várias ruas dodistrito de Porto Vilma. Importante frisar que alguns dos resíduos citados aparentam ali estar há considerável tempo (há relatos de populares que lá estão hà mais de 90 dias). É possível concluir que boa parte dos problemas relacionados com as queimadas destes resíduos ocorrem em virtude do tempo para a execução da coleta pela empresa contratada. Em suma, a morosidade é,... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2023	Indicação 37/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTIFICATIVA A Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, alterou a Lei nº 7.498/ 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Transcrevo o teor da lei: Art. 1 ° A Lei n ° 7.498, de 25 de junho de 19886, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 15-A, 15-8, 15-C e 15-D: ''Art. 15-A. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados soh o regime da Consoliduçiio das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n" 5.452, de Jº de maio de 1943, será... Anexos	Aprovado	PDF
16/06/2023	Indicação 43/2023 - FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO: INDICO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que mediante aprovação seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que ANALISE A POSSIBILIDADE DE MURAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O pedido dos moradores do Distrito há muito tempo é reivindicado e até o presente momento não fora atendido. Faz tempo que o cemitério não recebe nenhuma melhoria e esta solicitação se for atendida será de grande préstimo. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS DEZESSEIS... Anexos	Aprovado	PDF
07/06/2023	Indicação 42/2023 - FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO: INDICO À MESA que após ouvido o Douto Plenário que é soberano e, em caso de aprovação encaminhe expediente ao Prefeito Municipal VALDIR LUIZ SARTOR para que ESTUDE A POSSIBILIDADE E FAÇA A ILUMINAÇÃO E ALAMBRADO DO MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) DQ DISTRITO DE PRESIDENTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 41/2023 - CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR INDICAÇÃO: INDICAMOS À MESA que após ouvido o Douto Plenário que é soberano e, em caso de aprovação encaminhe expediente ao Prefeito Municipal VALDIR LUIZ SARTOR para que ESTUDE A POSSIBILIDADE E FAÇA A ILUMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DIONINO FABRO FILHO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA E TAMBÉM FAÇA ALAMBRADOS NO MESMO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2023	Indicação 40/2023 - EDMILSON PRATES DE SOUZA INDICAÇÃO INDICAMOS à Mesa Diretora que ouvido o Douto Plenário, que é soberano, e após a aprovação, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo autorize a Secretaria de Obras a PROVIDENCIAR OS SEGUINTES REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS: A) - Fazer reparos na Iluminação precária do Cemitério; B) - Trocar as encanações que estão com vazamentos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E... Anexos	Aprovado	PDF
12/05/2023	Indicação 36/2023 - MANOEL DA PAZ SANTOS INDICACÃO: INDICO À Mesa, e pela ordem, que após ouvido o Douto Plenário que é soberano e, após aprovação, que seja enviado expediente ao Deputado Estadual RINALDO MODESTO para que. o mesmo VIABILIZE UMA l:MENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL JUSTIFICATIVA Fui procurado pela Diretoria da Escola citada que me certificou de algumas deficiências a serem supridas. Portanto com a solicitação atendida, com certeza serão sanadas a contento. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- ESTADO... Anexos	Aprovado	PDF
10/05/2023	Indicação 35/2023 - DONIZETE JOSE DOS SANTOS INDICACÃO INDICO a mesa Diretora que ouvido o Colendo Plenário, que é soberano, e após aprovação seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor para que o mesmo AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO PORTAL DOS IPÊS, SENDO UM NA RUA DO IPÊ AMARELO NA ALTURA DO NÚMERO 370 E OUTRO NA RUA VISTA VERDE ESQUINA COM A RUA JOÃO LOPES SIQUEIRA. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS- MS/AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MlL E VINTE E...	Aprovado	PDF
05/05/2023	Indicação 34/2023 - FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO: INDICAMOS a Mesa, que ouvido o Colendo Plenário que é soberano, e após aprovação, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal que o mesmo autorize a Secretaria de Obras para que FAÇA REPAROS NA ESTRADA DA 20º LINHA LADO NASCENTE E TAMBÉM PROVIDENCIE REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIRA VEVÊ. JUSTIFICATIVA -Devido as constantes chuvas Na ,região a estrada mencionada foi notoriamente prejudicada causando transtornos aos moradores daquela localidade tanto na escoação da safra agrícola como na...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 28/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTIFlCATIVA A presente solicitação insurge pelo fato de constatação in loco por este subscritor, nó dia 30/04/2023, da existência dos citados resíduos em várias ruas do distrito de Porto Vilma. Tmportante frisar que alguns dos resíduos citados aparentam ali estar há considerável tempo (há relatos de populares que lá estão hà mais de 90 dias). É possível concluir que boa parte dos problemas relacionados com as queimadas destes resíduos ocorrem em virtude do tempo para a execução da coleta pela empresa contratada. Em suma. a morosidade...	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 29/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTlFICATlVA A presente solicitação insurge pelo fato de constatação in loco por este subscritor, no dia 30/04/2023, da existência dos citados resíduos em várias mas do distrito de Vila União. Importante frisar que alguns dos resíduos citados aparentam ali estar há considerável tempo. Saliento que é de conhecimento que, há poucos dias, fora realizada limpeza do distrito de Vila União. Contudo, aparentemente, o serviço se concentrou na avenida principal (que, por sua vez, já possui galhos em diversos pontos... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 30/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTIFICATIVA A presente solicitação insurge em função das irregularidades que se apresentam na estrada, ocasionadas pelo elevado índice pluviométrico e considerável volume no tráfego veicular. Friso que a estrada em comento é utilizada para o escoamento de produtos agropecuários de diversos produtores rurais ali residentes, rota alternativa para máquinas pesadas e implementos agrícolas, bem como utilizada por moradores próximos. Assim, necessário se faz a adoção de providências, para garantir segurança e comodidade de quem... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 31/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTIFICATIVA A presente soliciração insurge em função das irregularidades que se apresentam na estrada, ocasionadas pelo elevado índice pluviométrico e considerável volume no tráfego veicular. Friso que a estrada em comento é utilizada para o escoamento de produtos agropecuários de diversos produtores rurais ali residentes, rota alternativa para máquinas pesadas e implements agrícolas, bem como utilizada por moradores próximos. Assim, necessário se faz a adoção de providências, para garantir segurança e comodidade de quem precise... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 32/2023 - FLAVIO HENRIQUE PATRICIO BARRETO JUSTIFICATlVA A presente solicitação insurge em função das irregularidades que sé apresentam na estrada, ocasionadas pelo elevado índice pluviométrico e considerável volume no tráfego veicular. Friso que a estrada em comento é utilizada paro o escoamento de produtos agropecuários de diversos produtores rurais ali residentes, rota alternativa para máquinas pesadas e implementos agrícolas, bem como utilizada por moradores próximos. Assim, necessário se faz a adoção de providências, para garanttir segurança e comodidade de quem precise... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 33/2023 - MANOEL DA PAZ SANTOS INDICAÇÃO: INDICO A Mesa epela ordem, que após ouvido o Douto Plenário que é soberano e, caso aprovado, seja enviado expediente para Deputada EstadualLIA NOGUEIRA, para que viabilize EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS- MS. JUSTIFICATIVA É do conhecimento geral a carência no atendimento da saúde. Este Parlamentar esteve em audiência com a Deputada, e esta se comprometeu em viabilizar tal emenda que com certeza beneficiará nossa população. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - AOS... Anexos	Aprovado	PDF
28/04/2023	Indicação 27/2023 - MANOEL DA PAZ SANTOS INDICACÃO INDICO à Mesa, e pela ordem, que ouvido o Douto Plenário que é soberano e, após aprovação, que seja enviado expediente a Deputada Estadual LIA NOGUEIRA para que a mesma faça gestão junto ao Governo do Estado e Secretaria de Obras, objetivando dar mais agilidade no andamento e conclusão das obras de travessia urbana nas Avenidas Deodato Leonardo da Silva e Cenário da Costa Matos, avenidas principais da cidade. JUSTTFICATIVA JUSTTFICATIV A É cediço que tais obras se arrastam por mais de dois anos, gerando diversos... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2023	Indicação 25/2023 - FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO: INDICAMOS a Mesa, que ouvido o Colendo Plenário que é soberano, e após aprovação, que seja enviado expediente ao Deputado Estadual LONDRES MACHADO para que o mesmo VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE RS-40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE DEODÁPOLIS-MS PARA COMPRA DE 13 (TREZE) APARELHOS DE NOTEBOOKS QUE SERÃO ATENDIDOS OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE LAGOA BONITA/DEODÁPOLIS-MS. JUSTIFICATIVA OFÍCIO Nº 005/2023 DATADO DE 25/04/2023 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E... Anexos	Aprovado	PDF
21/04/2023	Indicação 1/2023 - FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO: INDICO VERBALMENTE à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal para que ANALISEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NO HOSPITAL CRISTO REI DURANTE OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL. JUSTIFICATIVA Temos muitas reclamações de vários munícipes que há muita demora no atendimento nos dias de feriados e finais de semana. Com o pedido acima atendido poderá amenizar as... Anexos	Aprovado	PDF
20/04/2023	Indicação 22/2023 - CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR INDICAÇÃO: INDICO À MESA que após ouvido o Douto Plenário que é soberano e, em caso de aprovação encaminhe expediente ao Prefeito Municipal VALDlR LUIZ SARTOR para que autorize a Secretaria de Obras A PROVIDENClAR A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA NOS BANCOS (CONSERTOS) DA PRAÇA CENTRAL DE LAGOA BONITA. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLlS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E... Anexos	Aprovado	PDF
20/04/2023	Indicação 24/2023 - EDMILSON PRATES DE SOUZA INDICAÇÃO   INITCAMOS a Mesa, e pela ordem, que após ouvido o Douto Plenárío que é soberano que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal que autorize ao Secretário de Obras para que PROVIDENCIE CALÇADAS NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA EM DEODÁPOLIS-MS.  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.  Anexos	Aprovado	PDF

04/08/2023

Indicação 28/2023 - MANOEL DA PAZ SANTOS
JUSTIFICATIVA A presente solicitação insurge pelo fato de constatação in loco por este subscritor, no dia 30/04/2023, da existência dos citados resíduos em várias ruas dodistrito de Porto Vilma. Importante frisar que alguns dos resíduos citados aparentam ali estar há considerável tempo (há relatos de populares que lá estão hà mais de 90 dias). É possível concluir que boa parte dos problemas relacionados com as queimadas destes resíduos ocorrem em virtude do tempo para a execução da coleta pela empresa contratada. Em suma, a morosidade é,...

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