CAMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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/2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 030, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 41, DA CF, E ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2015 ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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28/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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20/2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 020, DE 20 DE JULHO DE 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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16/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 011 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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4/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 004 DE 05 DE MAIO DE 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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12/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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15/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Prêmio Aluno Nota Dez, para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO |